Na última semana, a Assembleia Legislativa de Goiás voltou a discutir a proposta de aumento das emendas parlamentares, liderada pelo deputado estadual Clécio Alves (Republicanos). A medida, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), visa elevar o percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) destinado às emendas parlamentares estaduais para 2%, alinhando-se ao que é praticado no Congresso Nacional.
Segundo Clécio Alves, o aumento é uma forma de permitir que os deputados e deputadas possam levar para a população aquilo que ela mais necessita, de maneira legal e transparente. “Assim como o Congresso Nacional e a Câmara Municipal de Goiânia já aprovaram essa medida, essa é uma maneira de ampliar os serviços prestados pelos parlamentares”, destacou.
No entanto, o líder do governo na Assembleia, deputado Wilde Cambão (PSD), expressou que os deputados da base do governador Ronaldo Caiado (UB) não assinarão a proposta enquanto o chefe do Executivo estiver em viagem à China. Segundo Cambão, eles preferem aguardar a presença do presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, e do governador para discutir o assunto de maneira mais ampla, levando em consideração a situação financeira do estado e o Regime de Recuperação Fiscal.
As discussões sobre o aumento das emendas parlamentares tiveram início em agosto, quando o deputado Paulo César (PL) apresentou um projeto nesse sentido. Na ocasião, a proposta contava com o apoio da maioria dos parlamentares. Caso a PEC seja aprovada, as emendas impositivas poderiam saltar para aproximadamente R$760 milhões, o que representa cerca de R$18,6 milhões para cada parlamentar, de acordo com os dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A discussão promete continuar gerando debates acalorados na Assembleia de Goiás nas próximas semanas.
Fonte: Alego
Foto: Divulgação
