Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto de lei para acabar com saídas de presos em datas comemorativas
Proposta, relatada pelo Senador Flávio Bolsonaro, visa eliminar saídas temporárias de detentos em feriados e datas festivas, em resposta a incidente envolvendo um policial baleado por um foragido. Projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei que pretende acabar com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Sob a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a medida segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta ganhou destaque após um incidente recente, no qual um soldado da Polícia Militar foi baleado por um suspeito beneficiado por saída temporária. Flávio Bolsonaro anunciou que, se aprovada em plenário, a lei será nomeada em homenagem ao policial Roger Dias Cunha, que foi morto em serviço por um foragido que não retornou da saída de Natal de 2023.
Durante a leitura do relatório, o senador Flávio Bolsonaro destacou a importância da medida, relembrando o sacrifício do sargento PM Dias. Os membros da Comissão prestaram um minuto de silêncio em homenagem ao militar.
O relator da matéria acolheu uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que permite que presos saiam apenas para frequentar cursos supletivos, profissionalizantes, do ensino médio ou superior, excluindo os condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
Durante a sessão desta terça-feira (06), Moro ressaltou que a medida visa promover a ressocialização dos detentos, preparando-os para reintegrar-se à sociedade após o cumprimento da pena. Ele argumentou que o acesso à educação e formação profissional tem um impacto relevante nesse processo de reinserção social.
