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 Cerrado em pauta: sociedade civil leva discussão sobre o bioma para a COP27

Importância do Cerrado e de seus habitantes para o enfrentamento da crise climática foi o tema de evento que apresentou carta das comunidades locais às autoridades internacionais pela proteção do bioma
 

A importância do Cerrado e de seus povos tradicionais para o enfrentamento da crise climática foi o tema de um evento realizado pelo WWF-Brasil, ISPN (Instituto Sociedade População e Natureza), IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Instituto Cerrados e Rede Cerrado no dia 6 de novembro, na 27ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 27), em Sharm-el-Sheikh, no Egito.
Realizado no espaço do Panda Hub, o evento “O papel das populações locais na proteção de um dos maiores estoques de carbono e biodiversidade: o Cerrado” também incluiu a apresentação da carta #JuntosPeloCerrado, com um apelo expresso das comunidades locais do bioma ao Parlamento Europeu pela proteção do bioma.
A carta foi elaborada pela Rede Cerrado, que reúne mais de 300 organizações da sociedade civil, e foi entregue ao Parlamento Europeu. Este apelo tem por objetivo garantir que a legislação sobre desmatamento importado em discussão na União Europeia inclua ecossistemas naturais como o Cerrado — e não apenas as florestas -, que exija a rastreabilidade dos produtos do bioma até sua origem e que inclua os direitos humanos das populações locais.
“O objetivo do evento foi trazer à COP 27 a discussão sobre a importância do Cerrado e chamar a atenção para a urgência da proteção do bioma, apresentando as soluções para que ele contribua com o desafio da emergência climática por meio da contribuição do conhecimento tradicional de suas populações”, afirmou o mediador do debate, Marcelo Elvira, analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
O pano de fundo é a importância crucial do Cerrado brasileiro — a mais antiga e biodiversa savana do mundo e a segunda maior fronteira de desmatamento do planeta, depois da Amazônia.
“Há décadas o Cerrado está enfrentando um desmatamento acelerado e a conversão dos ecossistemas para a produção de commodities. Mas a proteção do bioma é fundamental para a disponibilidade hídrica, a conservação da biodiversidade e do clima global, assim como para respeitar direitos humanos de povos e comunidades tradicionais que há séculos vivem em profunda conexão com seus territórios “, explicou Elvira.
Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) abriu o evento falando sobre a importância do Cerrado, seus impactos sobre o clima e a conversão das áreas naturais do bioma para a agropecuária.
“Ela descreveu o importante papel desempenhado pelo Cerrado no perfil de emissões do Brasil, devido à sua extensa área, à crescente tendência da expansão agrícola e à baixa quantidade de áreas protegidas”, contou Elvira.
De acordo com a palestrante, o Cerrado é a segunda maior fonte de emissões de GEE no setor de mudança do uso do solo no Brasil, atrás apenas da Amazônia. Para eliminar as emissões de GEE do Cerrado, é importante aumentar o nível de proteção legal e sobretudo assegurar os direitos de populações tradicionais e incluir a proteção do bioma na NDC brasileira.
O risco de adotar abordagens de conservação com foco exclusivo em florestas foi o tema de Tiago Reis, líder de engajamento na América do Sul da Trase — uma plataforma de monitoramento de cadeias de produção sustentável.
“O problema das abordagens com foco em florestas é que elas acabam excluindo áreas sensíveis do Cerrado, aumentando ainda mais a pressão da expansão de commodities. Preferimos usar o termo conversão, em vez de desmatamento, que remete apenas florestas e deixa de fora áreas fundamentais para o equilíbrio ecológico “, comentou Elvira.
Esse tipo de abordagem, focada apenas em florestas pode limitar os efeitos benéficos de legislações contra a importação de produtos derivados do desmatamento, como a que está em discussão na União Europeia.
O evento foi encerrado com a participação de Jean François Timmers, Gerente de Política e Incidência do WWF, para Zero Desmatamento e Conversão, que descreveu soluções-chave para os desafios do Cerrado, envolvendo as estratégias e políticas públicas comprovadamente eficazes para eliminar o desmatamento e a conversão do Cerrado em grande escala.
Entre essas políticas públicas, Timmers destacou a restauração de pastagens degradadas no Cerrado. Segundo ele, o Brasil possui um estoque de terras degradadas ou mal aproveitadas que permite expandir a produtividade agropecuária sem a necessidade de conversão de áreas nativas. A restauração de ecossistemas, associada a práticas favorecendo maior produtividade da pecuária, têm potencial de manter o crescimento do agronegócio nacional sem a necessidade de desmatar nenhum hectare a mais, segundo ele.
Outras políticas públicas destacadas incluem a importância de manter o programa oficial de monitoramento do desmatamento no Cerrado, acabar com o desmatamento e a conversão do bioma e retomar as ações de comando e controle.
Ao final, Jean Timmers também apresentou a carta #JuntosPeloCerrado e falou sobre a importância do reconhecimento e fortalecimento dos territórios para a proteção do Cerrado. Um dos destaques do documento foi um apelo para que seja reconhecida a necessidade de apoiar as comunidades locais do Cerrado, que dependem de sua conservação e são seus principais guardiões. Os povos tradicionais do Cerrado vêm sofrendo com violência, restrição de direitos, impactos ambientais e desagregação de comunidades.
Segundo Elvira, a ideia da realização do evento surgiu a partir de discussões feitas pelos membros da iniciativa Tamo de Olho, que tem por objetivo identificar casos emblemáticos de desmatamento e de violações de direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais para a incidência junto aos órgãos públicos, com foco na responsabilização e na garantia de direitos. Participam do Tamo de Olho o WWF-Brasil, o ISPN, a Rede Cerrado, o Instituto Cerrados e o IPAM.
Foto: Acervo ISPN/Bento Viana.

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