Câmara dos Deputados aprova projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Com votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprova projeto que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, homenageando Zumbi dos Palmares. A medida, que agora vai para sanção presidencial, busca fortalecer a luta contra o racismo e promover a igualdade racial
Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou por uma votação expressiva o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O texto, já aprovado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial. Segundo a proposta, a data passará a ser chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A aprovação contou com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares morto em 1695, representa um símbolo de resistência contra a escravidão. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representando a bancada governista, destacou a importância de reconhecer Zumbi como um herói da pátria brasileira, ressaltando que a data não é apenas um feriado, mas uma parte fundamental da história do Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra servirá para intensificar os esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Ela destacou a relevância dos símbolos, considerando que são datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história.
Alguns deputados contrários argumentaram que a declaração do feriado pode prejudicar setores da economia e sugeriram que a decisão deveria ser tomada por assembleias estaduais e municipais. No entanto, a maioria votou a favor da medida.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto como uma “vitória expressiva e simbólica” para o povo brasileiro. Destacou que a data representa valores importantes para a nação e reconhece a luta dos movimentos negros na construção da memória do país.
