Calendário eleitoral precisa ser revisto após coronavírus, defende Glaustin da Fokus
O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) encaminhou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para pedir a prorrogação da janela partidária, período em que vereadores podem mudar de partido antes das eleições de outubro, hoje marcado para se encerrar em 3 de abril. Na visão do parlamentar, a pandemia de coronavírus prejudica o processo por impedir articulações políticas nos municípios a três semanas do fim do prazo.
“Se Deus quiser, o Brasil terá superado essa epidemia no segundo semestre e a população poderá ir às urnas em tranquilidade, para escolher os prefeitos e vereadores responsáveis por reconstruir cada cidade nos próximos anos. Os municípios são onde as pessoas participam ativamente da democracia, porque são os espaços em que a vida acontece de fato, em que é possível acompanhar e fiscalizar a realização das promessas de campanha, pela proximidade cotidiana e até mesmo física com os políticos”, diz Glaustin. “Por isso, acredito que as atuais e necessárias medidas de isolamento talvez comprometam na definição dos melhores candidatos para as eleições de 4 de outubro.”
Estabelecido no fim de 2019, o calendário eleitoral fixou a janela partidária entre 5 de março e 3 de abril, período imediatamente anterior ao fim do prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral, 4 de abril. O limite também vale para a mudança de domicílio eleitoral, a aprovação da filiação por partidos e a necessidade de renunciar a cargos e mandatos no Poder Executivo.
Impactos
Segundo o site O Antagonista, ministros do TSE discutem nesta semana eventuais consequências do coronavírus no pleito de outubro. A principal preocupação seria em manter o cronograma para a compra de novas urnas eletrônicas, já que algumas peças são fabricadas na China, onde se originou o vírus, e podem gerar atraso na entrega dos equipamentos. Em maio, a ministra Rosa Weber será substituída no comando da corte eleitoral pelo ministro Luís Roberto Barroso, seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE adiou nesta terça-feira (17) as eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso, anteriormente agendadas para 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito. A presidente do tribunal justificou a decisão com o objetivo de prevenir a expansão do coronavírus, “fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas, como comumente acontece em dias de votação.”
A pandemia causou um recorde de abstenção no primeiro turno das eleições municipais francesas, ocorrido no último fim de semana. Dos 48 milhões de eleitores convocados, apenas metade compareceu às urnas e 39% deles atribuíram a ausência ao medo da contaminação. A França é o terceiro foco do coronavírus na Europa, com quase 8 mil casos confirmados e 175 mortes até terça-feira. O presidente Emmanuel Macron optou pela realização do pleito para “garantir a continuidade da vida democrática e das instituições”.
Já nos Estados Unidos, três estados mantiveram suas primárias eleitorais marcadas para esta terça: Arizona, Flórida e Illinois. O combate à pandemia se tornou o principal assunto dos debates entre Joe Biden e Bernie Sanders, candidatos do Partido Democrata para enfrentar o presidente republicano Donald Trump na disputa pelo comando da Casa Branca, em 3 de novembro.
