Aprovado projeto que inclui ecocardiograma no pré-natal e em recém-nascidos nos atendimentos realizados pelo SUS
A Assembleia Legislativa aprovou durante sessão extraordinária desta terça-feira (18) projeto de autoria do deputado estadual, líder do governo, Francisco Oliveira (PSDB), que inclui os exames de ecocardiograma fetal no pré-natal da gestante e o ecocardiograma na rotina da maternidade em crianças recém-nascidas. Conforme a proposta, a realização dos exames deverá estar disponível em todas as unidades de saúde públicas ou privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atendam o público-alvo.
De acordo com a justificativa, o exame ecofetal já existe no sistema público de saúde, mas somente para as gestantes que têm algum risco à má-formação do coração do bebê, portanto o objetivo do projeto é viabilizar a prevenção e tratamento precoce de doenças cardíacas de modo geral.
A idade gestacional ideal para a realização do ecocardiograma fetal é entre a 18 e 24 semanas, podendo ser realizado até o fim da gravidez, mesmo onde as imagens são obtidas com mais dificuldades. Os fatores de riscos para que o bebê possa apresentar uma alteração congênita do coração podem ser maternos, familiares e fetais. Entre os riscos maternos estão as gestantes que apresentam diabetes mesmo antes de engravidar, cardiopatia congênita, exposição a remédios e drogas que causam má formação do bebê (anticonvulsivantes, antidepressivos, cocaína, álcool), rubéola durante a gravidez, e idade materna muito avançada ou muito jovem.
Segundo a proposta, considera-se também a necessidade de atingir as metas propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em reduzir a mortalidade neonatal precoce e ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família. “A taxa de mortalidade como indicador de saúde ou coeficiente de mortalidade é um dado demográfico do número de óbitos registados, em média por mil habitantes, numa dada região num período de tempo e pode ser tida como um forte indicador social, já que, quanto piores as condições de vida, maior a taxa de mortalidade e menor a esperança de vida, mas que pode ser fortemente afetada pela longevidade da população, dada as condições de vida em geral.”
Para Francisco Oliveira a proposta é de suma importância, pois visa ampliar a cobertura de exames oferecidos na rede de saúde pública e, consequentemente, a possibilidade de detecção de doenças em bebês de famílias mais carentes. “Nós apresentamos essa proposta justamente para fortalecer as chances de descobrir uma possível doença cardíaca antes mesmo do nascimento do bebê ou logo nos primeiros dias de vida, já que esse tipo de problema é bastante delicado e necessita de uma atenção maior. Vamos aumentar as chances de salvar vidas com um diagnóstico e possível tratamento mais rápido e prático ”, destacou.
Vale lembrar que com a realização do ecocardiograma em bebês também pode ser evitada a Síndrome da Morte Súbita no Berço (SMSB), já que é um evento agudo e sem sinais ou sintomas que evidenciem seu risco.
Da redação
