A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação, nesta terça-feira, 16, a resolução nº 7896/24 para alterar o regimento interno, possibilitando a realização das sessões no plenário e comissões de terças às quintas-feiras. A exceção é para convocações dos presidentes da Casa ou das comissões. A votação definitiva está agendada para esta quarta-feira, 17.
O documento, apresentado pela mesa diretora, determina que a Casa retorne às sessões ordinárias e extraordinárias presenciais nas terças e quartas-feiras, enquanto as sessões híbridas ocorrerão exclusivamente às quintas-feiras. A proposta recebeu o apoio de 24 deputados, com apenas dois manifestando-se contrários: os deputados Júlio Pina (Solidariedade) e Lincoln Tejota (UB).
“A presente proposta visa contribuir para a condução dos trabalhos legislativos e ao mesmo tempo garantir flexibilidade aos parlamentares para as necessárias visitas às suas bases políticas, já que mantém a possibilidade da sessão híbrida às quintas-feiras”, cita trecho da resolução.
Desde o período da pandemia de Covid-19, todas as sessões eram realizadas de maneira híbrida, permitindo a participação dos deputados tanto de forma presencial, no Plenário Iris Rezende Machado, sede da Alego, quanto de forma remota, de onde o parlamentar estivesse, inclusive de dentro de veículos, como costuma ocorrer.
Para lidar com a quebra frequente do prazo de interstícios, a nova resolução modifica o artigo 125, estabelecendo que nenhuma proposta legislativa poderá ser debatida sem que tenha sido incluída na ordem do dia com pelo menos 24 horas de antecedência.
