A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado terá uma reunião crucial na terça-feira (31), para votar a proibição da cobrança de tarifas no Pix. O senador Cid Gomes, do PDT cearense, é o autor dessa proposta, que isentaria qualquer pessoa ou empresa de taxas por usar o Pix.
No mesmo dia, o comitê também votará em garantias de assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. Além disso, o projeto do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que estabelece regras nacionais para o passe livre estudantil será discutido. Atualmente, estados e municípios determinam suas próprias regras.
A proposta prevê transporte rodoviário urbano ou semiurbano gratuito para estudantes, com os custos sendo cobertos pela escola em que o aluno estuda, seja ela administrada pelo estado ou município. Isso visa lidar com o desafio da evasão escolar, que se agravou durante a pandemia, como enfatizou a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano.
Na terça-feira (31), a Comissão de Segurança Pública votará um projeto que propõe o fim da saída temporária de presos e abordará a monitoração eletrônica e exames criminológicos para progressão de regime.
No mesmo dia, ocorrerão três audiências públicas. A Comissão de Constituição e Justiça discutirá a possibilidade de criminalização da posse e porte de entorpecentes e substâncias semelhantes, sem autorização ou em desacordo com a lei ou regulamentos.
A Comissão de Meio Ambiente ouvirá o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sobre as ações de investimento relacionadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, alinhadas com os propósitos da Coalizão Verde, acordada durante a Cúpula da Amazônia.
Por fim, a Comissão de Educação e Cultura debaterá a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel, destacando a importância das relações internacionais e da cooperação bilateral.
Essa agenda movimentada demonstra a amplitude de questões em pauta no Senado, que abrangem desde questões econômicas até políticas públicas e relações internacionais.
