Agosto de 2022
EDUCAÇÃO
Chromebooks
⦁ Alunos: 404
⦁ Investimento Total: R$ 848.496,00
Uniformes
⦁ Alunos: 3.131
⦁ Investimento Total: R$ 187.651,20
Tênis
⦁ Alunos: 3.131
⦁ Investimento Total: R$ 168.637,30
Kits Escolares
⦁ Alunos: 3.131
⦁ Investimento Total: R$ 101.893,18
Laboratórios
⦁ Composição do Laboratório de Informática Móvel
⦁ Chromebook professor: 08
⦁ Chromebooks alunos: 36
⦁ Gabinete: 01
⦁ Quantidade: 06
⦁ Valor Unitário: R$ 135.820,00
⦁ Valor Total: R$ 814.920,00
⦁ Laboratórios de Física e Biologia (R$ 62.908,38)
⦁ Laboratórios de Robótica (R$ 38.400,00)
Bolsa Estudo – Alunos do Ensino Médio
⦁ Total de Estudantes: 1.414
⦁ Valor do Auxilio: R$ 100,00
⦁ Valor Total Mensal: R$ 141.400,00
⦁ Valor Total Anual: R$ 1.414.000,00
⦁ Obs: Foram feitos repasses desde dezembro/2021, no valor total de R$565.600,00.
Cartão Merenda
⦁ Verba repassada para os alunos no primeiro semestre do ano de 2021.
⦁ Cartão de R$ 30,00 mês.
⦁ Valor Total: R$ 545.880,00.
Obra
Concluída
⦁ CEPI MARIQUITA COSTA (R$ 197.063,47)
⦁ CRE DE MORRINHOS (R$ 127.955,47)
Em andamento
⦁ CE CEL PEDRO NUNES (R$ 969.421,46)
⦁ CE SÍLVIO GOMES DE MELO FILHO (R$ 415.717,56)
⦁ CEPI SYLVIO DE MELLO (R$ 949.553,58)
⦁ CEPMG XAVIER DE ALMEIDA (R$ 311.601,01)
Kits Esportivo
⦁ Quantidade de escolas: 08
⦁ Quantidade de itens: 806
⦁ Investimento: R$ 72.398,67
⦁ Descrição: Bola oficial de Basquete feminina, Bola oficial de Basquete masculina, Bola oficial de futsal masculina, Bola de handebol H1L, Bola de handebol H2L, Bola de handebol H3L, Bola de vôlei, Jogo de Xadrez Oficial, Bola de Borracha para iniciação nº 08, Bola de borracha para iniciação nº 10.
Transporte Escolar
⦁ Repasses das contrapartidas estaduais para o transporte escolar em Morrinhos:
Dívida Governo anterior:
⦁ 2016 / 2017 / 2018: Valor Total: R$ 390.000,00
⦁ Dívida foi paga em 2019.
Governo atual:
⦁ 2019: R$ 677.352,00
⦁ 2020: R$ 670.800,00
⦁ 2021: R$ 670.800,00
⦁ 2022: R$ 187.480,00
⦁ Total: R$ 2.206.432,00
⦁ TOTAL GERAL (2019 à 2021) + dívida (2016 à 2018): R$2.596.432,00.
Merenda Escolar
⦁ Repasses das contrapartidas estaduais para a merenda escolar em Morrinhos:
Dívida Governo anterior:
⦁ 2016 / 2017 / 2018: Valor Total: R$ 127.857,61
⦁ Dívida foi paga em 2019.
Governo atual:
⦁ 2019: R$ 337.811,53
⦁ 2020: R$ 338.780,80
⦁ 2021: R$ 415.923,57
⦁ 2022: R$ 444.958,65
⦁ Total: R$ 1.538.474,55
⦁ TOTAL GERAL (2019 à 2022) + dívida (2016 à 2018): R$1.665.332,16.
GOIÁS PREVIDÊNCIA
⦁ A partir de janeiro de 2022 todos os servidores inativos e pensionistas que ganham até R$ 3.000,00 estão isentos da contribuição previdenciária de 14,25%. Os que ganham acima disso, pagam a contribuição apenas sobre o excedente.
SEAD
Vapt Vupt – Morrinhos
⦁ Serviços oferecidos: Agrodefesa, Detran, Economia, Foto Digital, Ipasgo, Juceg, Multifuncional, Prefeitura de Morrinhos, Saneago, SEDS-Passaporte do Idosos, Segurança Pública, SER-SINE+Empregos e Sistema Prisional.
⦁ Gastos Salarial dos Servidores:
⦁ Remuneração Fixa BRUTA mensal: R$ 40.791,38
⦁ Remuneração Anual: R$ 489.496,56
⦁ Quantitativo de Atendimento:
⦁ Quantitativo Atendimento 2021: 38.033
⦁ Quantitativo Médio de Atendimento Mensal: 3.169
Patrimônio
⦁ Cessão de uso de área para instalação do Ginásio de Esportes José Miguel Romano, localizado na Rua 214, Qd. 133, Setor Aeroporto, Morrinhos-GO
⦁ Cessão de uso de área para o Centro Estádio João Vilela, localizada na Av. D, Jardim Santa Fé, Morrinhos-GO
Atendimento ao Cidadão
⦁ Expresso Totem: Disponível na unidade Vapt Vupt no município. O equipamento disponibiliza mais de 20 serviços estaduais no formato digital, sem a necessidade de interação com um atendente.
OVG
Cestas básicas
⦁ 6.783 cestas básicas entregues ao munícipio de Morrinhos;
⦁ 3.219 para entidades sociais;
⦁ 2.900 para a Prefeitura Municipal;
⦁ 360 para quilombos;
⦁ 304 para assentamentos e acampamentos.
⦁ Investimento de R$ 529.074,00
Benefícios
⦁ Desde 2019, foram entregues 1.497 benefícios em Morrinhos.
⦁ Foram cadeiras de rodas, fraldas descartáveis, leite especial, andadores, enxovais para bebê, colchões, cobertores entre outros.
⦁ Investimento de R$ 99.746,04.
Natal do Bem
⦁ Foram destinados 10.818 brinquedos ao município, de 2019 a 2021.
⦁ Investimento de R$ 178.605,60
ProBem
⦁ Total de Bolsas ofertadas: 178
Investimento de R$ 1.254.804,62
Casa do Interior (Cigo)
⦁ Pessoas acolhidas: 151
⦁ Voluntários
⦁ Pessoas capacitadas: 5
⦁ INVESTIMENTO TOTAL OVG: R$ 2.062.230,32.
SEDS
Mães de Goiás
⦁ 435 Mães do município de Morrinhos vão receber o cartão do Programa Mães de Goiás.
⦁ Iniciativa contempla com R$ 250 mensais mulheres com filhos de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social.
⦁ Valor Total Mensal: R$ 108.750,00
⦁ Valor Total Anual: R$ 1.305.000,00
Aprendiz do Futuro
⦁ 21 jovens de Morrinhos foram selecionados e contratados para o Programa Aprendiz do Futuro.
⦁ Remuneração é de R$ 569,36, mais vale-alimentação de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida, tablet e uniforme.
⦁ Valor Total Mensal: R$ 30.758,91
⦁ Valor Total Anual: R$ 369.106,92
⦁ Valores referentes à: remuneração + vale + 13° salário
Cofinanciamento Estadual
⦁ Repasse financeiro emergencial para a execução de ações socioassistencicais e de estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios goianos.
⦁ O município de Morrinhos foi beneficiado com investimento de R$158.700,00, como foi utilizado no mínimo 75% do mesmo o saldo foi recomposto no valor de R$ 54.436,47.
⦁ Total Investimento: R$ 213.136,47.
⦁ Obs.: Transposição e reprogramação dos recursos: Para as medidas de enfrentamento contra a COVID-19, os fundos municipais de assistência social poderão ser imediatamente reprogramados e remanejados entre os níveis de proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e benefícios eventuais, conforme Decreto nº 9.830, de 18 DE março de 2021.
GOINFRA
Recuperação da GO-213, perímetro urbano de Morrinhos (Concluída)
⦁ Serviços: CBUQ
⦁ Extensão: 1,5 quilômetro
⦁ Investimento: R$ 1.551.015,86
Recuperação da GO-213, de Morrinhos ao trevo GO-507, em Rio Quente (Concluída)
⦁ Serviços: Recapeamento CBUQ
⦁ Extensão: 17,5 quilômetros
⦁ Investimento: R$ 4.670.843,87
Sinalização da GO-213, do entroncamento com a GO-507, passando pelo entroncamento com a GO-476 (Morrinhos) até o entroncamento com a BR-153 (Concluída)
⦁ Extensão: 42,71 quilômetros
⦁ Investimento: R$ 530.137,86
Goiás em Movimento – Eixo Municípios
⦁ Morrinhos está contemplado no programa de recuperação de ruas e avenidas.
⦁ Investimento previsto: R$ 2 milhões.
⦁ Integra a 2ª etapa do programa, que está em fase de convênio com a Prefeitura para licitar obras.
SAÚDE
⦁ Repasses das contrapartidas estaduais e dos planos de fortalecimento para custeio e investimento para a saúde de Morrinhos:
Dívida Governo anterior:
⦁ 2016 / 2017 / 2018: Valor Total: R$ 1.071.245,75
⦁ Parcelas repassadas em 2022: R$ 703.904,25
⦁ 1ª parcela: R$ 80.712,75
⦁ 2ª parcela: R$ 151.398,00
⦁ 3ª parcela: R$ 18.497,00
⦁ 4ª parcela: R$ 23.575,50
⦁ 5ª parcela: R$ 215.505,00
⦁ 6ª parcela: R$ 101.250,00
⦁ 7ª parcela: R$ 112.966,00
Governo atual:
⦁ 2019: R$ 1.347.139,50
⦁ 2020: R$ 2.659.725,58 *
⦁ 2021: R$ 3.651.188,96
⦁ 2022: R$ 1.397.998,82
⦁ Total Contrapartidas 2019 / 2022: R$ 9.056.052,86
⦁ Total GERAL Contrapartidas 2019 / 2022 + dívida (2016 a 2018): R$9.759.957,11
⦁ *Do valor pago em 2020, R$ 994.914,58 é referente ao repasse extra feito pelo Governo de Goiás em dezembro para custeio de programas e serviços de saúde.
VACINAÇÃO
⦁ Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Governo de Goiás já distribuiu 106.535 imunizantes ao município de MORRINHOS.
⦁ Destas, há o registro de que 40.595 (87,20% do total de habitantes) foram aplicadas para primeira dose da população do município e 37.617 (80,80% do total de habitantes) como segunda dose ou dose única.
⦁ O Percentual de Vacinados com primeira dose (D1), com 5 anos de idade ou mais é de 92,18%.
⦁ O Percentual de Vacinados com duas doses (D2) ou dose única (DU), com 5 anos de idade ou mais é de 85,42%.
UNIDADE ESTADUAL
(Macrorregião de Saúde Centro-Sudeste)
⦁ Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos
⦁ OS Responsável – Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada – IBGC (desde 03/01/2022)
⦁ Valores Repassados
⦁ 2020 – R$ 57.451.232,10
⦁ 2021 – R$ 65.418.076,28
⦁ 2022 – R$ 43.014.321,71
⦁ Total HOSPITAL ITUMBIARA: R$ 165.883.630,09
HOSPITAL CONVENIADO
⦁ Hospital Municipal de Morrinhos
⦁ Valores Repassados
⦁ 2021 – R$ 1.605.283,70
⦁ Total HOSPITAL MUNICIPAL: R$ 1.605.283,70
⦁ TOTAL GERAL REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NOS ANO DE 2019 A 2022: R$ 9.759.957,11
⦁ TOTAL GERAL REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NOS ANO DE 2019 A 2022 + CUSTEIO HOSPITAL ESTADUAL + HOSPITAL CONVENIADO: R$ 175.643.587,20
AGEHAB
Entregue
⦁ Construção prevista de 56 UHs – Residencial Cristina Park
⦁ Valor total: R$ 5.879.999,99
⦁ Valor contrapartida: R$ 5.039.999,99
⦁ Valor estadual previsto: R$ 840.000,00
⦁ Valor estadual entregue: R$ 833.600,00
⦁ Convenente: Construtora Central do Brasil S.A
⦁ Construção de 97 UH – Residencial Solar do Bosque
⦁ Valor total previsto: R$ 9.967.720,00
⦁ Valor contrapartida: R$ 8.512.720,00
⦁ Valor estadual previsto: R$ 1.455.000,00
⦁ Valor estadual entregue: R$ 1.440.000,00
⦁ Convenente: Construtora Central do Brasil S.A
Concluída
⦁ Reforma de 05 UH
⦁ Valor total: R$ 112.600,00
⦁ Valor contrapartida: R$ 97.600,00
⦁ Valor estadual previsto e entregue: R$ 15.000,00
⦁ Convenente: AEPAGO –Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Goiás
Em andamento
⦁ Ampliação do Centro de Recuperação
⦁ Valor estadual/total previsto e entregue: R$ 40.000,00
⦁ Convenente: CEREA – Centro de Recuperação de Alcoólatra
⦁ Construção prevista de 04 UH
⦁ Valor total: R$ 185.400,00
⦁ Valor contrapartida: R$ 125.400,00
⦁ Valor estadual previsto e entregue: R$ 60.000,00
⦁ Convenente: AEPAGO –Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Goiás
Goiás Social – Casa Custo Zero
⦁ Agehab está aguardando o pedido da prefeitura.
Aluguel Social
⦁ Inscrições abertas.
⦁ Já foram entregues 100 cartões.
⦁ Valor unitário de R$ 350,00/mês.
⦁ Valor Total de R$ 630.000,00 (18 meses)
SANEAGO
⦁ Índice de atendimento com água tratada: 99% da população urbana já conta com água tratada.
⦁ Índice de atendimento com esgotamento sanitário: 87,2% da população urbana conta com coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário em seus imóveis.
⦁ Investimentos previstos: Estão previstos mais de R$ 32,8 milhões em investimentos, até 2025 no Sistema de Abastecimento de Água e mais de R$ 8 milhões, a partir de 2023, no Sistema de Esgotamento Sanitário.
⦁ Água Social:
⦁ O Programa Água Social é voltado para as famílias cadastradas no banco de dados do CadÚnico. O programa irá garantir um subsídio de 50% nas faturas da Saneago.
⦁ Para aderir, é bem simples. O cliente pode entrar em contato com a Central de Relacionamento da Saneago, por meio do número 0800 645 0115, ou então se dirigir a uma das unidades de atendimento presencial da Companhia nos Vapt Vupts (mediante agendamento prévio).
⦁ Inscrições abertas.
DETRAN
Sinaliza Goiás
⦁ O programa vai adquirir quase 30 mil unidades de placas e implantar mais de 300 mil metros quadrados de sinalização horizontal.
⦁ R$ 263.897,60 estão previstos para ser destinados a sinalização de vias de Morrinhos.
CNH Social
⦁ Quantidade: 23
⦁ Valor Unitário: R$ 1.800,00
⦁ Valor Total: R$ 41.400,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fundo Constitucional do Centro-Oeste – FCO
⦁ De janeiro de 2019 a maio de 2022, foram 195.134 milhões em 341 contratos de operações de crédito para empresas instaladas no município de Morrinhos. Expectativa de geração de 9.692 postos de trabalho.
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
⦁ Estoque de empregos formais:
⦁ Dez/2019: 8.489
⦁ Dez/2020: 9.014
⦁ Dez/2021: 9.568
⦁ Mai/2022: 10.539
MEIO AMBIENTE
Município: Morrinhos
⦁ Com Sistema Ipê, foram emitidas mais de 1.000 licenças pela plataforma que acelera, com total obediência a legislação, o procedimento.
⦁ Licenças Ambientais emitidas para empreendimentos:
◦ 2021: 23 licenças expedidas, com tempo médio de análise de 17 dias pelo Sistema IPÊ, totalizando investimentos na ordem de R$ 3.000.000,00 (declarado pelo empreendedor) e geração de 20 empregos diretos e 19 empregos indiretos durante as fases de instalação e operação.
◦ 2022: 7 licenças expedidas, com tempo médio de análise de 14 dias pelo Sistema IPÊ, totalizando investimentos na ordem de R$ 53.000,00 (declarado pelo empreendedor) e geração de 5 empregos diretos e 3 empregos indiretos durante as fases de instalação e operação.
⦁ Outorgas e Declarações de Uso (DURH) emitidas:
◦ 2019: 4 Outorgas e DURHs
◦ 2020: 62 Outorgas e DURHs.
◦ 2021: 49 Outorgas e DURHs.
◦ 2022: 5 Outorgas e DURHs.
RETOMADA
⦁ Recebeu a Caravana da Retomada com:
⦁ Palestra sobre Cerveja de Mandioca Regional;
⦁ Palestra do Sebrae;
⦁ Consultoria individual do Sebrae;
⦁ Oferta de Linhas de Crédito pelo Banco do Brasil;
⦁ Oferta de Linhas de Crédito pela GoiásFomento;
⦁ Emissão de carteiras de trabalho.
⦁ Artesanato: Realizado o mapeamento do artesanato goiano e emissão de carteiras do artesão.
⦁ Cotec: Cidade é contemplada com oferta de cursos do Cotec.
⦁ Posto Mais Empregos: Cidade possui posto para captação de vagas e encaminhamento de pessoas para vagas de emprego.
⦁ Vagas Disponíveis 22/07: 122 vagas para público geral e 2 vagas para PCDs.
SECULT
Lei Aldir Blanc (LAB)
⦁ O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), repassou mais de R$49 milhões a 2.350 projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc (LAB) 2021. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas de 117 municípios sejam beneficiadas direta ou indiretamente com o recurso, uma vez que em alguns editais prevê a contratação de mais profissionais para desenvolver seu projeto, como nos segmentos de Festivais e Eventos, Cultura Popular e Pontos de Cultura.
⦁ Em Morrinhos foram feitos 11 projetos, investimento de R$153.000,00.
Fundo de Arte e Cultura (FAC)
⦁ Com o objetivo de dar celeridade aos pagamentos não quitados do FAC, a Secult Goiás e a Secretaria de Estado da Economia realizaram um estudo minucioso da situação de cada projeto selecionado. A pesquisa resultou na liberação de R$ 30 milhões do fundo de 2018 entre 2019 e 2020.
⦁ Em 2021, o Governo de Goiás também destinou recursos de R$ 23,3 milhões de restos a pagar do FAC dos editais de 2016, 2017 e 2018. Com isso, a atual gestão já liberou mais de R$ 53 milhões aos proponentes do FAC.
⦁ Um novo edital do FAC foi lançado em 2021 no valor de R$ 2 milhões para beneficiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos e festivais de arte, bem como a geração de renda aos trabalhadores da cultura.
⦁ Para 2022, o governo deve destinar R$10 milhões para novos editais do certame.
⦁ Em Morrinhos foram feitos 02 projetos, com investimento de R$90.000,00.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
⦁ Programa Mecaniza Campo: destinou duas retroescavadeiras, uma motoniveladora, um caminhão basculante e uma pá carregadeira que somam investimentos de R$ 1.271.006,13.
⦁ Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual): 19 agricultores do município foram beneficiados, entregando o valor de 18.216,57 quilos de alimentos. Os investimentos foram de R$ 122.269,48.
⦁ Total de investimentos no município: R$ 1.393.275,61.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
⦁ Polícia Militar: Criação e instalação do 36º BATALHÃO DE POLÍLICIA MILITAR – 36º BPM, unidade de policiamento ostensivo e preventivo ordinário, que decorre da transformação da 10ª CIPM em batalhão, que passa a compor a estrutura organizacional do 19º CRPM, com sede na Cidade de Morrinhos.
⦁ Área de atuação nos seguintes municípios: Morrinhos, Professor Jamil, Pontalina, Cromínia e Mairipotaba. O 36º BPM foi instalado no prédio onde antes funcionava a 10ª CIPM. O local passou por ampla reforma, com substituição das janelas, nova pintura, construção de 100 metros de muro, novo estacionamento, instalação de um reservatório, com capacidade para 10 mil litros de água e recapeamento asfáltico. Foram ainda adquiridos novos aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de informática. A obra inaugurada durou 45 dias e foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Morrinhos. Além de recursos da administração municipal, o investimento contou com aporte financeiro da Câmara Municipal de Morrinhos, Poder Judiciário e com doações feitas pela população local.
⦁ Corpo de Bombeiros: Área de Assepsia da 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar. O local é destinado à lavagem e desinfecção de veículos oficiais, como ambulâncias do Corpo de Bombeiros, do Samu e da rede municipal de saúde, viaturas de polícia e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é diminuir os riscos de contaminação por doenças infectocontagiosas. O novo setor funciona em área de 215 m². Além de ambientes adequados para lavagem e desinfecção de viaturas e materiais pré-hospitalares, a estrutura conta com anexo para lavanderia de fardamentos dos militares que estiverem saindo de plantão. O local possui sistema de captação de água da chuva, com reserva técnica de 15 mil litros. Ao todo, foram investidos R$ 289.609,09, sendo R$ 210.181,64 de recursos do Governo de Goiás, por meio do Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Fembom), além de apoio da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Poder Judiciário, Ministério Público e iniciativa privada.
⦁ Polícia Técnico Cientifica: Reforma e adequação do Posto de Atendimento de Polícia Técnico-Científica de Morrinhos. A unidade possui abrangência: Morrinhos, Aloândia (Nequinha), Cromínia (Planura Verde), Edealina, Edeia, Joviânia (Guarilândia), Mairipotaba, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, Vicentinópolis (Palitizinho).
