A captação de recursos em órgãos públicos é a prática de buscar fundos para financiar políticas públicas e projetos que não seriam possíveis apenas com os recursos próprios do governo, como obras, saúde e cultura. Ela envolve ações estratégicas, como a busca por fundos federais e estaduais, operações de crédito, convênios e a captação de emendas parlamentares, para viabilizar a execução de ações que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento social.
Tem como objetivo garantir a execução de políticas públicas e viabilizar projetos em áreas essenciais como saúde, educação, cultura e saneamento básico, que muitas vezes dependem de fundos adicionais e impulsionar o crescimento, a inovação e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Uma meta importante é complementar recursos próprios: obter recursos financeiros alternativos aos que o próprio órgão já possui, permitindo a realização de investimentos mais ambiciosos.
As fontes de recursos são os seguintes:
Orçamento Geral da União e dos Estados: busca por verbas destinadas a projetos específicos e áreas de interesse.
Emendas Parlamentares: recursos liberados por deputados e senadores, que podem ser direcionados a projetos de estados e municípios.
Operações de Crédito: empréstimos internos ou externos, reembolsáveis ou não reembolsáveis, para financiar investimentos.
Acordos de Cooperação Técnica Internacional: celebração de parcerias com outras nações e organizações internacionais para obter recursos e conhecimentos.
Editais Governamentais: lançamento de processos seletivos para financiar projetos alinhados com as prioridades do governo, conforme o caso.
Convênios: instrumentos que formalizam a parceria entre entes públicos e outras entidades para a execução de projetos específicos.
O governo deve agir na identificação de necessidades: os órgãos públicos identificam os projetos e necessidades que precisam de financiamento.
Devem ser desenvolvidos projetos detalhados que demonstram o valor e a viabilidade das iniciativas, com estudos e projetos básicos concluídos.
Estruturar os órgãos públicos e equipes que atuam na articulação para buscar e acessar os recursos, participando de processos e negociações com diversas fontes de financiamento.
Uma vez captados os recursos, são implementados mecanismos de monitoramento da execução física e financeira dos projetos, garantindo a correta aplicação dos fundos e a prestação de contas.
