O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, informou nesta segunda-feira (24) que o processo de devolução dos valores pagos indevidamente por aposentados e pensionistas vítimas de fraude deve começar a partir de 24 de julho.
A declaração foi dada após a repercussão de casos envolvendo a inclusão não autorizada de descontos em benefícios do INSS, como mensalidades de associações ou entidades das quais os segurados nunca participaram. A prática, segundo o próprio instituto, gerou milhares de queixas em todo o país.
De acordo com Stefanutto, a identificação e a responsabilização das entidades envolvidas já estão em curso, e os valores descontados indevidamente serão devolvidos diretamente nas contas dos segurados prejudicados. A expectativa é que o processo seja finalizado ainda em 2025.
“A partir de 24 de julho, o segurado que foi lesado começará a receber os valores que foram indevidamente debitados. Isso será feito de forma automatizada, com base nos registros das próprias entidades e cruzamento de dados feito pelo INSS”, explicou o presidente.
A medida vem após uma série de auditorias que detectaram fraudes sistêmicas, com a participação de entidades que firmaram convênios com o INSS e autorizaram cobranças sem consentimento dos beneficiários. O caso chegou a ser alvo de investigações no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União.
O INSS também informou que está revendo os critérios de autorização para essas parcerias e pretende suspender definitivamente as associações que violaram os termos legais.
