A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, estará nos próximos dias em Cavalcante, no Nordeste goiano, onde se encontrará com membros da comunidade Kalunga e suas lideranças para a primeira reunião de orientação sobre os plantios mecanizados das roças. O governador Ronaldo Caiado atendeu às demandas que lhe foram apresentadas pelas lideranças locais durante visita, ao lado da secretária, aos tradicionais festejos da Romaria do Vão do Moleque, no último dia 14 de setembro.
O encontro, com data a ser confirmada, está previsto para ser realizado no dia 04 de outubro. Depois, será estendido a outros municípios e comunidades.
A solicitação partiu da comunidade do Vão do Moleque e também da Associação Quilombo Kalunga (AQK). A meta é a obtenção de autorizações de plantio mecanizado das roças.
A AQK protocolou requerimento na Semad, oportunidade em que solicita a reunião. O presidente da entidade, Vilmar Souza Costa, manifestou expressamente a intenção junto à secretária Andréa Vulcanis de que as autorizações sejam emitidas. Segundo ele, a associação já realizou levantamento junto aos membros da comunidade interessados e contratou um técnico especializado para apoiar a iniciativa.
Durante o encontro, a secretária Andréa Vulcanis ouviu pedidos para que permissões sejam emitidas tendo em vista viabilizar preparo do solo em pequenas roças com uso de máquinas, evitando-se, assim, possíveis problemas com órgãos ambientais e de fiscalização.
Os quilombolas alegam que estão sendo obrigados a utilizar a técnica tradicional de roças de toco ou roças de coivara, predominantemente manual, e com uso do fogo. De acordo com informações do Ibama local, muitos quilombolas foram multados e a comunidade se diz ameaçada de prisão e apreensão de maquinários em caso de uso de implementos agrícolas para preparo do solo.
A proposta é informar à comunidade sobre a legislação aplicável que não estabelece nenhuma restrição expressa para o uso de maquinários nas roças e propor soluções de longo prazo, como, por exemplo, o estabelecimento de acordos voluntários autorizativos, dentre outras medidas que serão discutidas no encontro.
Diálogo
Nessa primeira reunião técnica serão relatados os procedimentos, efetivada consulta aos presentes sobre a minuta de portaria que está sendo proposta e programar um calendário de consultas nos três municípios que abrangem o território Kalunga. O objetivo é abrir o diálogo com as comunidades e suas lideranças, respeitando as tradições, as normas internas e os procedimentos legais de consulta prévia e informada.
Após as consultas, a Semad identificará as ações e medidas necessárias tendo em vista atender às solicitações da AQK e das comunidades. O objetivo é proporcionar segurança e tranquilidade para que os Kalunga possam estabelecer suas roças, garantindo sua segurança alimentar, sustentabilidade e meios de vida dignos.
“Tudo será feito ouvindo a comunidade e suas lideranças, atendendo à demanda deles, seguindo o seu rito tradicional”, afirma a secretária. “Também temos a preocupação de que estas medidas cheguem a tempo, antes do período chuvoso, para que a comunidade quilombola Kalunga possa se preparar para a safra 2019/2020, sem mais prejuízos, já que em 2018 afirmam não ter efetivado os plantios por medo de prisões e multas”, destaca. Outras reuniões, inclusive nas comunidades, serão marcadas para esclarecimentos e adoção dos procedimentos que restarem acordados.
A Semad, desde já, deixa claro que não há previsão legal que impeça os membros da comunidade quilombola de realizar seus plantios mecanizados nas pequenas roças, de modo que se torna totalmente dispensável qualquer autorização para tanto, especialmente quando não envolver supressão de vegetação do cerrado.
Entretanto, para conferir segurança jurídica aos membros da comunidade, nos casos em que seja necessário o desmatamento de vegetação nativa, é que serão estabelecidos os procedimentos simplificados, conforme acima mencionado.
Nesse sentido, a comunidade pode dar início imediato aos plantios mecanizados em roças já abertas, recomendando-se que não sejam realizadas intervenções nas margens dos rios e córregos, nas nascentes, encostas íngremes, topos de morros, montes, montanhas, serras e veredas.
