Mais mulheres eleitas nas eleições 2024
Seminário em Goiânia discute empoderamento feminino na política e estratégias para aumentar a participação de mulheres nos cargos eletivos.
Um seminário de formação política para mulheres acontecerá no próximo dia 20, às 13:30h, na Casa Rosa (Instituto Histórico e Geográfico de Goiás), localizada na Praça Cívica, centro da cidade. A iniciativa é do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, presidido pela pré-candidata à Prefeitura de Britânia, Cleuza Assunção (MDB), e pela secretária-geral Marta Queiroz (Rede Sustentabilidade). No evento, os palestrantes discutirão temas relacionados ao empoderamento feminino, como a ocupação de espaços nas Câmaras de Vereadores e nos executivos, com nova montagem, a partir das eleições deste ano.
No encontro em Goiânia, haverá a participação da Drª Villis Marra Gomes, Procuradora de Justiça e titular da 25ª Procuradoria de Justiça do MP-GO, que falará sobre os direitos das mulheres candidatas, a legislação pertinente e os avanços e desafios durante o período eleitoral. O marqueteiro Bruno Silva, especialista em Marketing Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas, abordará a importância do posicionamento nas redes sociais e como engajar o eleitor. Marina Morais, mestra em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Direito Eleitoral e Direito Público, e presidente da Comissão Eleitoral da OAB-GO, dará orientações jurídicas às pré-candidatas sobre o que pode e não pode em cada fase da campanha. A advogada Valentina Jungmann, mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e vice-presidente da OAB-GO, explorará o tema da violência política de gênero.
Também marcarão presença o palestrante Coach João Severino, com formação em Marketing pela UNIP, que compartilhará suas experiências em planejamento e estratégias eleitorais vitoriosas, e Luciene Godoy, psicanalista lacaniana, escritora e pesquisadora, que abordará o tema: O Poder Psicológico da Mulher. Leon Saflate, bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e especialista em direito público pela Atame, vice-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO e ex-procurador dos municípios de Trindade e Cidade Ocidental, também participará.
Cleuza Assunção esclarece que a Lei 9.504/97, que disciplina as eleições no Brasil, ocupará o debate, destacando que no Art. 10, §3º define que cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas para candidaturas de cada sexo. Em outras palavras, todos os partidos devem ter ao menos 30% de mulheres entre seus candidatos. “Nossa luta continua em defesa da aprovação do projeto que reserva 30% das cadeiras e não cotas”, afirma Assunção. Ela destaca também que a Emenda Constitucional nº 117, promulgada em 2018, obriga os partidos a destinarem 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. “O tempo de propaganda gratuita, no rádio ou televisão, também deve respeitar essa porcentagem mínima para participação das mulheres”, pontua.
