Educação

É possível fazer uma Universidade forte, competitiva, equilibrada”, diz Thiago Albernaz sobre orçamento da UEG

Pauta sobre orçamento da instituição estadual está inserida na Lei Orçamentária Anual de 2021, que será discutida e votada na próxima semana

 

A matéria que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 será apreciada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na próxima semana e, com ela, o orçamento para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), caso que nos últimos dias tem sido tema de intensos debates na Casa. O deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade) é um dos que defende a destinação de mais de R$ 300 milhões para a instituição estadual, como descrito na matéria.

“No ano passado, foram gastos apenas R$ 217 milhões e o orçamento que temos para este ano é superior, de R$ 301 milhões”, justifica Albernaz.

A proposta inicial do orçamento de 2021 para a UEG era de R$ 251,2 milhões. Entretanto, uma emenda vinda da bancada governista incrementou um valor adicional de mais de R$ 50 milhões, ampliando a estimativa anterior.

A oposição, contrária a essa nova quantia, questiona o valor que o Governo propõe destinar à universidade, alegando que a Constituição do Estado garante à UEG 2% da receita de impostos. Contudo, desde de 2020, os recursos destinados para a Universidade Estadual de Goiás deixaram de estar vinculados à arrecadação direta do Estado e passaram a estar inclusos nos 25% dos gastos com a educação em Goiás. Sobre esse ponto, Thiago Albernaz pontua a necessidade de investimentos também no ensino fundamental e básico.

“Há controvérsia quanto à proposta de destinação de 2% do orçamento estadual para a UEG porque esse valor seria retirado da educação básica”, relata o deputado, que ainda ressalta o fato de que hoje constitucionalmente é necessário haver uma aplicação de 25% do orçamento na educação. “Se garante 2% da UEG, você tira do orçamento da educação básica. Ou seja, apenas 23% iria para a rede fundamental”.

De acordo com o político, esse valor de mais de R$ 600 milhões a menos em uma área fundamental para investimentos, teria  um impacto forte para a educação básica do estado. Thiago explica que a Universidade ainda tem a possibilidade de buscar recursos fora da dotação orçamentária estadual.

“O que precisamos ter, nesse momento, é orçamento bem definidos para conseguir fazer um plano educacional bem estruturado”, revela Albernaz que continua, “E, com base na realidade deste ano, é possível fazer uma Universidade forte, competitiva, equilibrada e que tenha o campus acadêmicos que dê boa formação a todos alunos.”

A proposição da Lei Orçamentária Anual de 2021 será discutida e votada em primeira fase, em sessão híbrida na próxima segunda-feira (25). Juntamente neste dia será discutido e decidido o montante destinado para a Universidade Estadual de Goiás.

Gastos com a UEG nas gestões anteriores e mudanças administrativas

Dentro da Lei Orçamentária Anual, o orçamento destinado para a Universidade Estadual de Goiás é o maior desde 2018. Segundo dados do Governo de Goiás, este orçamento da UEG foi de R$ 238,5 milhões em 2018. Em 2019, aprovado ainda na gestão anterior teve uma destinação de R$ 274,8 milhões. Já em 2020 o valor foi de R$ 293,3 milhões e agora em 2021 é de R$ 301 milhões.

Junto com o aumento de investimento no orçamento, a UEG passa por uma reforma administrativa e acadêmica, desde o início de 2020. Essa mudança busca otimizar e melhorar os pontos considerados instáveis na instituição. Com alterações como no total de unidades universitárias ligadas aos oito câmpus regionais, passando de 41 para 33.

Apesar de todo esse processo de se readequar às novas estruturas, a UEG apresentou resultados positivos academicamente falando. Nas avaliações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), contou com cinco cursos da universidade entre os 12 mais bem avaliados com nota alta.

No campo administrativo, essas mudanças são vistas por Thiago Albernaz como positivas. O deputado ressalta que foi uma grande conquista para a UEG a sua independência financeira, dando à Reitoria total autonomia e liberdade para gerir inclusive o seu orçamento.

“Não temos mais uma UEG tão fragmentada dentro do estado, existe agora uma efetividade de cursos que realmente atendem aquela região, os estudantes. Conquistamos mais tendo uma melhor organização e maior autonomia de administrar”, finaliza Thiago.

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