Projeto cria o Profert, prevê incentivos à indústria nacional e busca reduzir a dependência brasileira de insumos importados para o agronegócio.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta cria uma política nacional de incentivo à fabricação de fertilizantes no Brasil e segue agora para sanção presidencial.
O objetivo do programa é estimular investimentos na implantação de novas fábricas, na ampliação e na modernização das unidades já existentes, além de incentivar a produção de matérias-primas utilizadas na fabricação de fertilizantes minerais, orgânicos, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores.
Entre os principais instrumentos previstos estão incentivos fiscais para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos destinados aos empreendimentos habilitados no programa, além de linhas de financiamento para expansão da capacidade produtiva. O Profert também estabelece mecanismos para ampliar gradualmente a participação de fertilizantes produzidos no Brasil no mercado nacional.
O projeto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que defendeu a iniciativa como estratégica para diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro às oscilações do mercado internacional. Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola, tornando o setor dependente de fornecedores externos e de crises geopolíticas.
A proposta é de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Como o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, voltou ao Senado para análise final antes da aprovação definitiva. Entre as mudanças, foram retirados dispositivos relacionados à criação de um fundo específico e parte dos mecanismos de crédito fiscal originalmente previstos, preservando o núcleo do programa.
Na avaliação dos defensores da medida, o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes pode reduzir custos para o agronegócio, aumentar a segurança do abastecimento e diminuir a exposição do país às interrupções no comércio internacional, especialmente em períodos de conflitos geopolíticos ou instabilidade nos principais mercados fornecedores. Com a aprovação pelo Senado, o projeto segue para análise e sanção do presidente da República.
