Mabel propõe até 50% de deconto no aluguel para morar no Centro de Goiânia
Segundo a prefeitura, até 3 mil famílias devem ser beneficiadas. Donos dos imóveis ficarão isentos do IPTU durante o período da locação
Um programa proposto pela Prefeitura de Goiânia tem como objetivo oferecer um desconto de até 50% no aluguel, por até três anos, para que mais pessoas passem a morar no centro da capital. O projeto de lei, que ainda precisa passar pela votação dos vereadores, faz parte de um conjunto de ações para revitalizar a região.
O prefeito Sandro Mabel (UB) falou sobre a proposta durante uma coletiva de imprensa, na segunda-feira (30). “O centro vai receber 10 mil pessoas. Vão ser 3 mil imóveis e a gente espera que dê três pessoas e meia em média por imóvel”, destacou.
Segundo a prefeitura, o benefício mensal será destinado ao pagamento parcial do aluguel, sem que o município atue como fiador ou participe diretamente dos contratos. Critérios complementares, como renda, número mínimo de moradores e valor do auxílio, serão definidos pelo Executivo.
Além disso, o programa “Morar no Centro” estabelece critérios específicos tanto para as famílias que desejam morar na região quanto para os proprietários de imóveis que queiram integrar a iniciativa.
Quem pode participar?
Até 3 mil famílias devem ser beneficiadas. Para receber o auxílio, os interessados devem ocupar imóveis que atendam aos requisitos do programa e precisam estar inscritas no Cadastro Municipal de Beneficiários. Confira abaixo os grupos prioritários:
- Mulheres responsáveis pela unidade familiar.
- Pessoas idosas (conforme o Estatuto do Idoso).
- Pessoas com deficiência.
- Famílias com crianças e adolescentes.
Regras para os imóveis
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Para que uma residência possa integrar o programa e ser alugado pelos beneficiários precisa garantir condições adequadas de habitabilidade, segurança e manutenção. Além disso, o imóvel deve estar fechado há mais de 12 meses ou ser uma edificação adaptada para uso residencial, como antigos hotéis.
- Os donos dos imóveis ficarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período da locação e devem permitir vistorias técnicas periódicas da administração pública para verificar se as condições do programa estão sendo cumpridas.
