Proposta prevê a participação da iniciativa privada na renovação da identificação dos logradouros da capital. Modelo de contratação e condições de execução ainda precisam ser esclarecidos.
A Prefeitura de Goiânia planeja substituir placas de identificação de ruas e avenidas da capital por meio de uma concessão à iniciativa privada com duração de 25 anos. A proposta, divulgada pelo jornal O Popular, prevê a participação de uma empresa na modernização da sinalização dos logradouros.
A iniciativa busca enfrentar um problema antigo da cidade: a ausência ou deterioração de placas que identificam ruas, avenidas e outros espaços públicos. A deficiência dificulta a localização de endereços e pode afetar moradores, visitantes e profissionais que dependem dessas informações.
A renovação da identificação das vias já foi discutida anteriormente no Legislativo municipal. Em 2018, a Câmara de Goiânia divulgou uma proposta para incentivar empresas a instalar placas em troca da exposição de suas marcas.
Concessão de longo prazo
O prazo de 25 anos previsto no novo projeto coloca em discussão as responsabilidades que serão atribuídas à iniciativa privada, as condições de manutenção das placas e os mecanismos de fiscalização do contrato.
Também será importante esclarecer como a concessionária será remunerada, se haverá exploração de espaços publicitários e quais critérios serão adotados para a substituição e conservação da sinalização.
A proposta ainda precisa ter seus detalhes contratuais e cronograma de implantação confirmados para que seja possível dimensionar os impactos da medida na capital.
