Ministério Público apura suspeita de combinação em licitações de R$ 12 milhões, entrega incompleta de alimentos e possível faturamento em duplicidade; 17 mandados de busca foram cumpridos.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Sem Recreio para investigar suspeitas de fraude em contratos de fornecimento de merenda para 110 escolas estaduais de Goiânia. A apuração envolve oito pessoas e nove empresas suspeitas de irregularidades em licitações e na execução dos serviços.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina, com apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.
Segundo as investigações, empresas do setor alimentício teriam se associado para participar de quatro pregões eletrônicos realizados em 2023 pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Em vez de disputar entre si, elas teriam atuado em conjunto e apresentado propostas cerca de 50% abaixo dos valores estimados pelo governo. O grupo venceu os 32 lotes licitados.
Os pregões tinham valor estimado de R$ 25 milhões, mas os contratos foram formalizados por aproximadamente R$ 12 milhões. Para compensar os preços, os investigados teriam recorrido a entregas incompletas, alimentos de baixa qualidade ou impróprios para consumo e notas fiscais com valores superiores aos produtos efetivamente fornecidos. A investigação também aponta possível faturamento em duplicidade.
Seduc afirma que não foi alvo
A própria Seduc já havia identificado irregularidades em um dos contratos, com prejuízo estimado em R$ 58 mil, e aplicado sanções administrativas a uma empresa. Segundo o MPGO, parte dos investigados teria passado a atuar por meio de outras empresas após as penalidades.
Em nota, a secretaria informou que não foi alvo da operação, afirmou que os contratos foram executados e que a alimentação foi fornecida aos estudantes. A pasta declarou ainda que está à disposição das autoridades e que adotou medidas para garantir a continuidade do serviço.
Os investigados podem responder, em tese, por organização criminosa, fraude em licitação ou contrato, frustração do caráter competitivo de licitações e falsidade ideológica. As suspeitas ainda estão sob investigação.
