INSS vai restituir R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas por descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará, no próximo dia 26, a devolver aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas. A medida é resultado de uma apuração nacional sobre irregularidades na cobrança de contribuições a sindicatos e associações.
Segundo o INSS, todos os beneficiários que tiveram valores descontados em abril, independentemente de autorização, receberão o montante integral de volta até o dia 6 de junho, juntamente com os benefícios do mês.
A devolução se refere aos descontos aplicados nos pagamentos realizados entre o fim de abril e o início de maio, período posterior à deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga um esquema de descontos ilegais em folha de pagamento, o que levou o INSS a suspender temporariamente todas as deduções.
De acordo com a autarquia, os valores descontados em abril foram bloqueados antes de serem transferidos às entidades. “Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodada”, explicou o INSS.
O governo federal já havia prometido que os valores seriam restituídos com agilidade. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os recursos descontados dos aposentados em maio também não serão repassados às associações e ficarão retidos, sendo devolvidos na próxima folha de pagamento.
A medida visa proteger os segurados e dar uma resposta rápida diante das irregularidades identificadas no sistema de descontos.
