Presidente da Câmara afirmou que proposta busca fazer da inteligência artificial uma ferramenta de progresso, com respeito às liberdades dos cidadãos
Na abertura do XIV Fórum de Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa deve votar ainda em junho o projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.
Ao discursar nesta segunda-feira, 1º, na Universidade de Lisboa, Hugo Motta disse que o país precisa construir uma legislação capaz de acompanhar as transformações tecnológicas sem abrir mão da proteção às liberdades individuais.
“Estamos discutindo o marco legal para que a tecnologia revolucionária da inteligência artificial seja ferramenta para o progresso geral e com respeito às liberdades de nossos cidadãos”, afirmou.
Segundo o deputado, a votação do projeto no plenário da Câmara deve ocorrer “ainda neste mês de junho”.
A fala ocorreu durante a mesa de abertura do Fórum de Lisboa, que neste ano tem como tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Para Hugo Motta, o tema é oportuno diante de um cenário global marcado por incertezas, conflitos internacionais, disputas geopolíticas e rápidas mudanças tecnológicas.
O presidente da Câmara afirmou que o mundo vive “um tempo de grandes oportunidades e desafios”, que exige adaptação permanente dos cidadãos e das instituições. Segundo ele, universidades, parlamentos e demais instituições públicas são chamadas a responder a transformações que afetam tanto a vida individual quanto a organização coletiva da sociedade.
Hugo Motta destacou que, no plano internacional, crises e conflitos têm se multiplicado, enquanto instituições multilaterais demonstram dificuldade para conter tensões por meio do diálogo e da negociação. Já no plano interno dos países, afirmou, as dinâmicas sociais e políticas têm sido marcadas pelo afastamento entre posições e perspectivas, o que reduz os espaços de convergência.
Nesse contexto, o deputado defendeu a política como instrumento para a construção de soluções efetivas. Para ele, parlamentos devem funcionar como “caixas de ressonância” das diferentes visões presentes na sociedade e como catalisadores dos consensos necessários.
Ao apresentar a agenda recente da Câmara, Hugo Motta citou reformas econômicas e atualizações legislativas aprovadas nos últimos anos, como mudanças no sistema tributário, medidas na área trabalhista, projetos ligados à sustentabilidade, segurança pública, educação e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O presidente da Câmara também mencionou a aprovação do chamado ECA Digital, voltado à proteção de crianças e adolescentes no meio virtual, especialmente no combate à exploração sexual, à adultização e a abusos praticados na internet.
Na área de educação, Hugo Motta afirmou que a Câmara aprovou o novo Plano Nacional de Educação e o novo Sistema Nacional de Educação, medidas que, segundo ele, devem levar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento ao longo da próxima década.
Ao tratar da inteligência artificial, o deputado inseriu a regulação da tecnologia entre as áreas consideradas estratégicas para o futuro do país. Segundo ele, o desafio é criar um marco legal que permita ao Brasil aproveitar o potencial da IA sem descuidar de garantias democráticas e direitos fundamentais.
“Para lidar com este mundo em contínua mudança, o fundamental é manter firme o compromisso com a democracia”, afirmou.
Hugo Motta também defendeu a valorização do diálogo e da política como caminho para enfrentar problemas reais. Segundo ele, a Câmara dos Deputados, que celebra em 2026 seus 200 anos de história, continuará reunindo as múltiplas vozes da sociedade brasileira na busca por soluções para o país.
Ao final, o presidente da Câmara desejou que os debates do Fórum de Lisboa contribuam para uma compreensão mais profunda da realidade e das soluções necessárias para enfrentar os desafios democráticos, econômicos e sociais do tempo presente.
