Presidente do STF diz que apuração sobre supostas irregularidades seguirá os procedimentos previstos na Constituição e dá cinco dias para autoridades prestarem esclarecimentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a gravidade dos fatos relacionados ao caso Master não autoriza medidas fora dos procedimentos legais. A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão entre ministros da própria Corte.
“Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais”, afirmou Fachin durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente do STF declarou que a apuração seguirá as regras estabelecidas pela Constituição e pelo ordenamento jurídico. Segundo ele, a Corte deve agir sem precipitação, mas também sem deixar de investigar os fatos.
Prazo para esclarecimentos
Fachin abriu um procedimento para analisar as circunstâncias envolvendo um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens e contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O presidente do Supremo determinou que Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis.
A medida ocorreu após uma sequência de decisões e manifestações envolvendo Moraes e Mendonça.
Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre as relações de Vorcaro com autoridades. Depois, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fossem apuradas supostas irregularidades na condução de investigações sob responsabilidade de Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, defendeu a nulidade da investigação determinada por Mendonça, alegando que o procedimento deveria ter sido submetido ao plenário do STF.
Lula cobra transparência
Durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a legislação seja aplicada igualmente a todos e cobrou transparência das instituições diante da crise.
Lula também criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” e alertou que a divulgação de informações de investigações de maneira direcionada pode prejudicar a democracia e a credibilidade das instituições.
Fachin, por sua vez, ressaltou que nenhum Poder ou autoridade está acima da Constituição. O ministro afirmou que a preservação das instituições deve ser uma prioridade especialmente em momentos de maior tensão.
A manifestação ocorre enquanto o presidente do STF reúne informações para decidir os próximos passos sobre os questionamentos envolvendo Moraes, Mendonça, a PGR e a Polícia Federal.
