Uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que aproximadamente 97,6% dos aposentados e pensionistas entrevistados afirmaram não ter autorizado descontos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses descontos, que somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foram destinados a associações e sindicatos por meio de convênios com o INSS
A operação, denominada “Sem Desconto”, identificou irregularidades como autorizações múltiplas de desconto para o mesmo beneficiário no mesmo dia e erros de digitação repetidos nos nomes dos segurados, levantando suspeitas adicionais. Além disso, o aumento repentino no volume de descontos e o crescimento de reclamações formais e ações judiciais chamaram a atenção das autoridades
O INSS informou que cerca de 4,1 milhões de beneficiários estavam vinculados a 11 associações e entidades atualmente investigadas por supostos descontos indevidos. Embora a vinculação não configure, por si só, a comprovação de irregularidades, todos os convênios com essas associações estão atualmente bloqueados pelo INSS.
Para verificar se houve desconto indevido, os beneficiários devem acessar o extrato de benefício por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, utilizando uma conta ativa no sistema Gov.br. No extrato, o desconto aparece no campo “descrição rubrica”, com a identificação da entidade e o valor deduzido.
O INSS anunciou que os descontos referentes ao mês de abril serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, abrangendo todas as associações conveniadas, inclusive aquelas que não estão sob investigação. Como os descontos estão suspensos, não há necessidade de solicitar o cancelamento nem comparecer a uma agência presencialmente. Ainda não foram divulgadas informações sobre a forma de restituição dos valores deduzidos em anos anteriores.
O governo federal estuda a criação de um plano de ressarcimento para os beneficiários afetados.
