Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO promove o 1° Simpósio Goiano de Direito e Política

Aberto ao público e inscrições gratuítas, o encontro contará com as presenças do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Fabrício Gonçalves, especialistas em Direito Eleitoral e reúne especialistas para discutir os novos limites da cidadania na era dos algoritmos no ano político.

Com o avanço acelerado da tecnologia e a crescente influência da inteligência artificial nos processos eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promove, nos dias 09 e 10 de abril, o 1º Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania. O evento, que será realizado no auditório da Ordem, traz como tema central a “Cidadania 5.0: Quem protege a democracia na era dos algoritmos?”.

Em um momento decisivo para o cenário jurídico e social brasileiro, o simpósio propõe um debate profundo sobre os limites tecnológicos e a integridade das instituições democráticas. Ao longo destes dois dias, os painéis vão reunir representantes do Ministério Público Federal (MPF), desembargadores do TRE-GO e TRT18, que irão falar sobre desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e o impacto da inteligência artificial nas urnas.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Fabrício Gonçalves, falará sobre o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, acompanhado dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

De acordo com o advogado Cleone Meirelles, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, a iniciativa busca equipar tanto a advocacia quanto a sociedade civil para os novos desafios do século XXI.

“Estamos vivendo uma mudança de paradigma onde o algoritmo, muitas vezes invisível, molda a opinião pública e o exercício da cidadania. O objetivo deste simpósio é colocar o Direito à frente dessa discussão, questionando quem são os guardiões da nossa democracia nesse ambiente digital. Não se trata apenas de técnica jurídica, mas de garantir que a soberania popular não seja fragilizada pela desinformação ou pelo uso ético-duvidoso da IA”, afirma Cleone Meirelles.

Programação e Inscrições

O evento é organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA Goiás) e pela Comissão de Direito Político e Eleitoral. A programação conta com painéis técnicos e debates voltados para advogados, estudantes, gestores públicos e cidadãos interessados no futuro da política institucional.

Entre os tópicos confirmados, destacam-se:

• Inteligência Artificial e Eleições: O impacto das deepfakes e a regulação das plataformas.

• Propaganda Eleitoral: Os novos limites entre a liberdade de expressão e o abuso de poder econômico digital.

• Cidadania 5.0: Como o indivíduo pode exercer seus direitos políticos em uma sociedade hiperconectada.

Mais informações

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do portal da ESA Goiás. As vagas são limitadas.

Evento: 1º Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania

Data: 09 e 10 de abril

Horário: 08h às 18h (Programação Completa – Site)

Local: Auditório da OAB-GO (Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, Goiânia)

Inscrições: Site da ESA Goiás Informações: (62) 3238-2099(WhatsApp) / esa@oabgo.org.br