Presidenciável do PSD afirma que pretende promover mudanças nas regras do Supremo caso seja eleito e preencher com mulheres as quatro vagas que deverão surgir durante o próximo mandato.
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu nesta sexta-feira (4) mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa passar por um “choque de realidade”.
Durante sabatina promovida pelo UOL e pela Folha de S.Paulo, Caiado disse que, caso seja eleito, pretende reformar regras relacionadas ao Judiciário. Entre as propostas apresentadas está a criação de uma idade mínima de 60 anos para ministros do Supremo.
O candidato também afirmou que pretende estabelecer restrições para a atuação de ex-ministros. Pela proposta apresentada, haveria uma quarentena de quatro anos antes que um ex-integrante da Corte pudesse exercer a advocacia e de oito anos para uma eventual candidatura a cargo político.
Quatro mulheres no Supremo
Caiado declarou ainda que pretende indicar quatro mulheres para o STF durante seu eventual mandato. As nomeações ocorreriam à medida que as vagas fossem abertas na Corte.
A declaração ocorre em um momento de debate sobre a composição do Supremo e sobre a relação entre os Poderes da República. Atualmente, o tribunal possui 11 ministros.
O presidenciável também defendeu a revisão da atuação da Corte diante da crise institucional envolvendo ministros do STF. Segundo ele, as regras precisam ser modificadas para estabelecer limites mais claros e reforçar a independência e a previsibilidade das instituições.
Críticas à atual situação
Ao comentar a crise recente no Supremo, Caiado afirmou que a situação atual não pode ser tratada como algo rotineiro. Ele defendeu a abertura dos sigilos relacionados aos episódios sob investigação, argumentando que a transparência seria necessária para preservar as instituições democráticas.
As declarações foram feitas no mesmo dia em que o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Corte deve responder aos acontecimentos recentes com firmeza, proporcionalidade e respeito à Constituição.
A crise envolve uma disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio provocou discussões internas no Supremo sobre os procedimentos adotados nas investigações e sobre os limites da atuação dos ministros.
