Eleições serão com urnas eltrônicas, e aí?
Num mundo onde até os sistemas da NASA são invadidos quem não tem no mínimo o receio que nossas urnas eletrônicas sejam fraudáveis? O fato de nossas urnas serem de primeira geração, ou seja, ainda utilizam a tecnologia dos anos 90 e de que os demais países do mundo, por mais desenvolvidos tecnologicamente que sejam, ainda utilizarem o voto de papel reforçam a nossa desconfiança.
Ciente disto o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) batalhou e muito para fazer com que vigorasse um sistema eleitoral ao menos auditável. Longe da perfeição ele iniciou em 2015 uma verdadeira guerra para na reforma eleitoral incluir o voto impresso. De pronto recebeu um não do relator da reforma, deputado Marcelo Castro (MDB-PI). Quis o destino que a relatoria mudasse de mãos e parasse na caneta de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jair Bolsonaro conseguiu convencer Maia de que a fraude poderia ocorrer não somente para os cargos majoritários, mas também para os de deputados.
A emenda de Bolsonaro emplacou, foi aprovada com 433 votos, um grau de aprovação tão alto que serviria até para mudar a constituição (308 votos). Para nossa não surpresa a então presidente Dilma Rousseff vetou o texto, que retornou para o Congresso Nacional. Mais uma batalha. Eu mesmo corri muito atrás de assinaturas de líderes para conseguir destacar o texto, tive poucas horas, foi uma corrida contra o relógio para fazê-lo e não conseguiria sem a ajuda dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Carlos Manato (PSL-ES) e Esperidião Amin (PP-SC). Vetos destacados, votados, mais uma vitória.
Tudo isso em 2015 e com a previsão do voto impresso ser implementado apenas em 2018. Porém, o TSE, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes nada fez, deixou o tempo correr. Em 2017 uma nova reforma eleitoral veio, mais uma guerra. Ao invés da mudança do sistema de entrada nas casas legislativas tivemos apenas mais matérias para inglês ver e, óbvio, mais um tentativa de se sepultar o voto impresso. O relator dessa vez era o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).
Corre daqui, corre dali, fala com um, fala com outro, escreve emenda, discursos acalorados e, pasmem, até ministro do STF ligando na hora da votação para orientar deputados a como proceder para barrar o voto impresso. Assim surgiu uma proposta de implementação gradual a se iniciar em 2022. Não aceitamos, fomos para o voto. No final vencemos e o voto impresso foi mantido pela casa que é muito criticada, mas que quando acerta é pouco lembrada.
Em 2018 mais uma batalha, agora num campo em que pouco ou nada podemos fazer: no STF. A PGR Raquel Dodge numa energia nunca antes vista arguiu a inconstitucionalidade do voto impresso, embasada que em caso de a impressora travar e ser necessária a ajuda do mesário para desemperrar a mesma ele poderia descobrir em quem o eleitor estava votando. Ora, nada mais banal.
Pergunto à procuradora: e se a tela travar e for necessária a mesma assistência do mesário, será que ele não poderia descobrir o meu voto também? Sabemos que esse argumento patético é apenas uma bizarrice qualquer para justificar o atropelamento da auditoria das eleições.
A sociedade se revolta, grupos pensam como fazer para fiscalizar a contagem dos votos, frentes parlamentares são criadas, eu mesmo desabafei em uma audiência pública requerida pelo deputado Izalci (PSD-DF) (https://youtu.be/mwPtY97lePY)
O desgaste do STF, PGR e TSE é válido e eles devem, sempre que possível, serem questionados. No entanto, esta realidade só pode ser mudada caso alguém descubra uma maneira de atropelar o STF. Buscando uma forma de garantir a lisura nas eleições acionei o Secretário Geral da OEA, Senhor Luis Almagro, que me disse que quem será o observador da OEA nas eleições brasileiras de 2018 será Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica. Não a conheço, mas para que ela possa denunciar as fraudes internacionalmente é preciso substância, é preciso provas.
Por isso estou orientando a todos os cidadãos, inclusive mesários, para que caso ocorram problemas nas urnas, tais como iniciar a sessão com o B.U imprimindo votos para um candidato, ou clicar num número e aparecer a foto de outro candidato e etc: filmem tudo, se possível iniciando uma live no facebook porque assim ainda que tomem o celular de você as imagens já estarão nas redes.
Também sabemos que a maior suspeita de fraude ocorre na transmissão dos votos ao TSE em Brasília ou mesmo na contagem realizada de forma secreta por algumas poucas pessoas do TSE (isso por si só já é bizarro!), portanto, engaje-se em aplicativos ou ideias que tentem ao menos propiciar uma contagem mínima de votos. Por último lhe aconselho a não desistir de ir votar. O pior dos mundos ocorreria se pessoas conscientes simplesmente faltassem ou anulassem seu voto por não confiar nas urnas.
Eu mesmo não tenho total confiança em nosso sistema, mas se não votarmos aí repetiremos o erro da Venezuela durante o governo Chávez e vamos permitir que o congresso seja tomado pelos vermelhinhos. Eles rapidamente alterariam nossa constituição e de maneira legal nos jogariam no socialismo. Ah! Uma sugestão final: quando for votar vá vestindo uma camisa amarela, depois eu te explico o porquê.