Crime Continuado: ALCEU GOMES pode ir para a CADEIA
A vinculação entre o autor do projeto e o licitante é um dos casos mais comuns de fraude ao processo licitatório, em especial nas contratações de obras. O conhecimento privilegiado do projeto representa vantagem ilícita nas licitações, sobretudo por ferir o princípio da isonomia.
Alceu Gomes é investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas apuram 45 dias de mandato sem a realização de qualquer procedimento licitatório.
Nova denuncia apura a contratação de empresa terceirizada para realizar a limpeza da Câmara Municipal durante o recesso legislativo. Foi o próprio ALCEU GOMES que emplacou recesso e fechamento do Legislativo no mês de janeiro. A abertura ocorreu só após a reforma, em meados de fevereiro. Não se viu em janeiro qualquer profissional de limpeza, e os profissionais entrevistados informaram que estavam recebendo s
ob diária.
A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, comandado por Alceu Gomes passa por capítulos complicados. A falta de planejamento para a gestão do legislativo municipal e suposto superfaturamento na obra, que utilizou-se de preço acima do mercado, acima da média praticada na região. “Porcelanato, reformas de bancos e detalhes em madeira, fora do projeto original, sem aprovação do CREA e sem licitação”, diz a denúncia.
No campo jurídico, ALCEU inaugurou o festival de dispensas de licitação e a contratação de uma mesma empresa jurídica, com dois objetos distintos, para exercer o e-social. Todas vinculadas a um mesmo escritório que, a priori, não vem respondendo o Ministério Público.
Além da frustação do caráter competitivo, com pena pela nova Lei de licitações de reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa, já tramita no DECARP, contra ALCEU GOMES, uma série de medidas administrativas para apurar os 50 (cinquenta) primeiros dias de mandato. ´”É que o presidente da Câmara foi gravado por um jornalista propondo o pagamento “por fora” a jornalistas”, já que não vem cumprindo com as informações institucionais da Casa.
