Habitação de Interesse Social: novas abordagens para corrigir os erros do passado

Os erros mais frequentes no planejamento e na execução de projetos de habitação de interesse social (HIS) envolvem falhas de localização urbana, problemas construtivos e restrições regulatórias inadequadas ao perfil do usuário.

Urbanismo e Localização

Isolamento periférico: construção de conjuntos em áreas distantes, sem redes de transporte público, comércio ou trabalho.

Falta de infraestrutura: ausência de saneamento básico, escolas e postos de saúde integrados ao redor do conjunto.

Segregação espacial: criação de bairros homogêneos e isolados que aumentam a desigualdade social nas cidades.

Projeto e Execução Construtiva

Patologias recorrentes: aparecimento precoce de fissuras, infiltrações, mofo e descolamento de revestimentos por economia excessiva de materiais.

Falta de flexibilidade: plantas rígidas e pequenas que impedem futuras ampliações ou adaptações para diferentes tamanhos de famílias.

Conforto térmico inadequado: uso de projetos-padrão idênticos para regiões com climas totalmente diferentes, gerando residências muito quentes ou frias.

Gestão e Regras Legais

Destinação irregular: venda ou aluguel de unidades para famílias com renda acima do limite legal estabelecido para o programa.

Restrições severas sem informação: falta de clareza sobre regras de revenda e proibição de locação temporária, o que gera conflitos jurídicos para os moradores e investidores.

As novas abordagens para a habitação de interesse social focam na requalificação de conjuntos populares e na redução do déficit habitacional por meio da reabilitação de imóveis em áreas centrais, de ações voltadas ao déficit qualitativo (como reformas e melhorias estruturais) e da flexibilidade espacial dos projetos arquitetônicos.

Requalificação de Conjuntos e Áreas Centrais

Reabilitação de vazios urbanos:

Conversão de prédios antigos e casarões em centros urbanos em moradias populares com infraestrutura consolidada.

Flexibilidade e ampliação: Projetos que preveem redimensionamento de cômodos, ventilação natural adequada e possibilidade de expansão futura das unidades.

Adequação normativa:

Correção de falhas construtivas históricas e inclusão de itens de acessibilidade em conjuntos já existentes.

Redução do Déficit Habitacional

Foco no déficit qualitativo: Prioridade para programas de crédito e subsídios para reformas (como pisos, telhados e banheiros) em domicílios com inadequações edilícias.

Subsídio ao aluguel e locação social: Novas modalidades de apoio financeiro para famílias cujo principal peso no orçamento é o custo excessivo do aluguel.

Integração urbana: Vinculação da moradia social a redes de transporte, saneamento básico e Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

APrefeitura de Goiânia procura alternativas dentro desta ótica, as inovações na habitação de interesse social em Goiânia incluem a reabilitação de edifícios centrais vazios (retrofit), novos incentivos fiscais municipais e a revisão do plano habitacional local.

Principais Inovações e Projetos

Retrofit no Centro:

O G1 – Globo registrou a transformação do antigo edifício comercial na Avenida Goiás (Residencial Altino Alves Teixeira) em moradia popular para 52 famílias, com investimento de R$ 10,9 milhões da Caixa Econômica Federal.

Programa Morar no Centro:

Iniciativa da prefeitura voltada ao repovoamento da região central, oferecendo isenção de IPTU e subsídio de até metade do valor do aluguel para imóveis desocupados.

IPTU Social: Ampliação do benefício em 2026 para isentar mais de 100 mil residências e proteger famílias de baixa renda e o direito à moradia.

PlanHabGyn: Atualização do plano municipal de habitação pela Prefeitura de Goiânia para direcionar as diretrizes habitacionais populares da próxima década.

Goiânia cresce a olhos vistos e as áreas disponíveis para Habitação de interesse Social se reduzem, e aos poucos a capital se conurba com os ,município vizinhos exigindo mais redes de infraestrutura urbana e mobilidade, além do abastecimento de água e o saneamento, é um grande desfio.

Arquiteto e urbanista Garibaldi Rizzo.