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junho sexta

[Opinião] Expansão Urbana, quando cidade a ultrapassa seus limites.

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A expansão urbana é a transformação de terrenos rurais em área urbana. Parte considerável dos municípios brasileiros não controla, nem sequer planeja esta tendência de crescimento. As cidades aumentam seus perímetros urbanos sem ordenamento legal ou criam, sem regulamentação federal, figuras jurídicas para contemplar estruturas como condomínios fechados, ranchos ou sítios, novas tipologias do mercado para famílias de rendas médias e altas. Essa expansão é caracterizada por uma normatização definida a partir das demandas do mercado imobiliário e da correlação de forças com o setor agrícola.
A grande expansão urbana no Brasil é relativamente recente. Seu início articulou-se com um conjunto de mudanças estruturais na economia e na sociedade brasileira a partir da década de 30 do século 20, mas somente em 1970 os dados censitários revelaram uma população urbana superior à rural. Hoje 70% da população vivem em 2% do território
Em Goiânia, o mercado imobiliário, a Prefeitura de Goiânia, os setores técnicos da área e a classe política da Capital colocam em pauta as discussões em torno da expansão urbana da Capital. Grande parte dos profissionais arquitetos e urbanistas consideram que “espalhar” a cidade é jogar a população carente para as franjas, distante do trabalho e dos serviços públicos. Como exemplo citam o que foi aprovado anteriormente para parcelamentos como Jardins do Cerrado [região oeste] e Orlando de Morais [região norte], considerados como exemplos negativos em relação à expansão urbana sem critérios técnicos. A categoria técnica considera como proposições positivas, focar no adensamento nos eixos viários e a ocupação dos vazios urbanos, ou seja, compactar a cidade. Segundo especialistas, a atual população da cidade poderia, de forma planejada e adensada, ocupar uma área oito vezes menor.
A definição do que é urbano e rural para o planejamento do município, é feita a partir da aprovação de lei municipal pela Câmara de Vereadores. Em cada localidade, são desenhados os perímetros urbanos e rurais em função dos interesses e das perspectivas de desenvolvimento territorial do município. Essa definição conserva relação estreita com os objetivos políticos, esbarra muitas vezes em relações clientelistas, resultando no crescimento da lógica de expansão do urbano sobre o rural, com a abertura de loteamentos residenciais, muitas vezes de cunho eleitoreiro.
O território rural desempenha uma importante função socioambiental, de abastecimento e de segurança alimentar. Segundo diretriz do Estatuto da Cidade, a questão ambiental exige estudos e planejamento de espaços que extrapolam os limites municipais, como é o caso da gestão das águas, caso em que as ações municipais, embora necessárias, não são suficientes para regular o uso e manutenção desse recurso natural. Já o Plano Diretor pode e deve tornar-se uma grande ferramenta de planejamento, evidenciando de forma ampla as funções socioambientais do território, levando em conta a democratização e o direito humano ao alimento, à terra produtiva, à água e ao meio ambiente saudável.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO), em conjunto com o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Goiás, considera que no planejamento urbano há duas tendências: uma é o da gestão pública, sempre tomado pela questão política. Outra tendência é a teoria e toda a estrutura de conhecimento científico de planejamento urbano. Esses dois segmentos não “conversam” entre si. Reconhecem que há sempre um grupo que solicita ao gestor que satisfaça seus interesses, e encontram-se áreas para que esse segmento possa ter lucro.
Outra questão é a Região Metropolitana da Capital. Não podemos desprezar o crescimento de Goiânia em relação aos municípios vizinhos. Em um raio de 50 quilômetros temos 20 municípios que compõem este entorno. Tem de haver um estudo uniforme, em consonância com os demais municípios, o chamado Plano Diretor Metropolitano. Fazer um estudo de Goiânia de forma individualizada, sem conversar com os prefeitos vizinhos, é um grande erro também. Alguns municípios são dormitórios e a população deles trabalha na capital. Enfim, não se pode conseguir uma cidade sustentável de maneira isolada.

Garibaldi Rizzo
Arquiteto e Urbanista